Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a Souza e Cavichiolli Treinamentos LTDA. ("nós", "nosso" ou "Controladora"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.397.398.0001-82, com sede na Rua Radio Maia, 645, Campo Grande/MS, CEP 79106-550, coleta, usa, armazena, processa e protege as informações pessoais dos usuários ("você" ou "Titular") do nosso site e serviços relacionados ao programa "Artigo 7D". As vendas são processadas pela plataforma Hotmart, conforme descrito na Política de Vendas.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD"), bem como com outras legislações aplicáveis sobre proteção de dados pessoais no Brasil e internacionalmente. Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. Dados Pessoais que Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, de forma direta ou indireta:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, telefone e e-mail.
• Dados de pagamento: Informações de cartão de crédito, débito ou outras formas de pagamento (processadas por terceiros certificados, incluindo a Hotmart).
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita, cookies e outras tecnologias de rastreamento.
• Dados educacionais: Informações sobre sua formação acadêmica, instituição de ensino e progresso no programa.
• Dados de comunicação: Mensagens enviadas via formulários, chat, e-mail ou WhatsApp.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual) sem seu consentimento explícito e justificado.

2. Finalidades do Tratamento dos Dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer acesso aos cursos, materiais e serviços do programa "Artigo 7D".
• Processar pagamentos, emitir notas fiscais e gerenciar transações (incluindo via Hotmart).
• Enviar comunicações sobre o programa, atualizações, lembretes e suporte.
• Personalizar a experiência do usuário e melhorar nossos serviços.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Prevenir fraudes, garantir segurança e proteger direitos.
• Realizar análises estatísticas e pesquisas de mercado (dados anonimizados).

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados.
• Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o tratamento.
• Legítimo interesse: Para melhorar serviços, prevenir fraudes e enviar comunicações não promocionais.
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender leis fiscais, trabalhistas e consumeristas.
• Proteção ao crédito: Para prevenir inadimplência e fraudes.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Parceiros necessários: Processadores de pagamento (como Hotmart, Stripe, PagSeguro), plataformas de hospedagem (como AWS) e ferramentas de analytics (como Google Analytics), sempre com contratos de proteção de dados.
• Autoridades legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos.
• Transferências internacionais: Apenas para países com nível adequado de proteção de dados (conforme lista da ANPD) ou com garantias adequadas.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Quando desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: Quando aplicável, revogar consentimento a qualquer momento.
• Oposição: Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@doutoranathalia.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis, prorrogável por mais 15 dias se necessário.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia de dados, firewalls, controle de acesso, backups regulares e treinamentos de equipe. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar tráfego e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site.

8. Retenção de Dados

Retemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais (ex.: 5 anos para dados fiscais). Dados anonimizados podem ser retidos indefinidamente para fins estatísticos.

9. Transferências Internacionais

Podemos transferir dados para países fora do Brasil, sempre com garantias adequadas de proteção, como cláusulas contratuais padrão ou certificações de adequação.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para supervisionar nossas práticas de privacidade. Para dúvidas ou reclamações, entre em contato: contato@doutoranathalia.com.br.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas via e-mail ou aviso no site. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com data da última atualização.

12. Contato

Para questões sobre privacidade, direitos de dados ou esta Política, entre em contato:

E-mail: contato@doutoranathalia.com.br

Endereço: Rua Radio Maia, 645 - Campo Grande/MS - CEP: 79106-550

Última atualização: Janeiro de 2025