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1. Identificacao
Este Site e de propriedade e operado por Souza & Cavichiolli Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.397.398/0001-82, com sede em Campo Grande, MS, Brasil, doravante denominada "Empresa".
A marca Dra. Nathalia Cavichiolli e o Metodo V.O.E. (Velocidade, Orientacao, Execucao Inteligente) sao marcas da Empresa.
2. Descricao do Servico
Este Site oferece informacoes comerciais e de venda do produto digital Curso V.O.E. Artigo Publicado, integrante do ecossistema de produtos educacionais da Empresa. As vendas sao processadas via plataforma Hotmart.
3. Processamento de Pagamento
Todas as vendas sao processadas pela plataforma Hotmart (Hotmart Company Ltda), que atua como intermediadora. O pagamento, emissao de nota fiscal, liberacao de acesso e suporte financeiro sao de responsabilidade da Hotmart, conforme os termos da plataforma (hotmart.com/pt-br/termos-de-uso).
4. Acesso e Licenca de Uso
Apos a confirmacao do pagamento, o comprador recebe acesso individual e intransferivel ao produto adquirido, liberado via Hotmart. A licenca e concedida para uso pessoal do comprador, vitalicia (enquanto a Empresa mantiver a plataforma ativa) e intransferivel.
E expressamente proibido:
- Compartilhar login, senha ou link de acesso com terceiros
- Revender, sublicenciar ou transferir o acesso
- Reproduzir, copiar, baixar ou redistribuir materiais (videos, PDFs, prompts, templates) em qualquer meio
- Utilizar o conteudo para treinar modelos de inteligencia artificial
- Reaproveitar o conteudo em cursos, consultorias ou materiais pagos de terceiros
Violacoes podem resultar em bloqueio imediato do acesso, sem reembolso, e em medidas legais cabiveis em caso de pirataria ou revenda nao autorizada.
5. Garantia e Reembolso
O produto tem garantia de 7 (sete) dias contados a partir da data de confirmacao de pagamento, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Art. 49) e a politica padrao da Hotmart. Dentro deste prazo, o comprador pode solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa, diretamente pelo painel do aluno da Hotmart.
Apos o prazo de 7 dias, nao havera reembolso, salvo nos casos previstos em lei (ex.: defeito tecnico comprovado que inviabilize o uso do produto e nao possa ser resolvido).
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo do produto (aulas em video, PDFs, prompts, templates, planners, comunidade) e protegido pela legislacao brasileira de direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei n.º 9.279/1996). Pertence a Empresa ou a seus licenciadores.
E permitido apenas o uso pessoal do comprador conforme a secao 4 acima.
7. Suporte ao Aluno
O suporte de duvidas sobre o conteudo e prestado pela Empresa por meio dos canais oficiais informados no painel do aluno ou em grupos exclusivos de WhatsApp (quando o produto oferece essa entrega). O suporte financeiro (pagamento, acesso bloqueado, nota fiscal) e prestado diretamente pela Hotmart.
8. Atualizacao de Conteudo
A Empresa pode atualizar, adicionar ou remover modulos, aulas e materiais do produto a qualquer momento, para manter a qualidade e a relevancia pedagogica. Atualizacoes sao disponibilizadas automaticamente aos alunos existentes, sem custo adicional.
9. Links Externos
O Site pode conter links para plataformas de terceiros (Hotmart, YouTube, Instagram, ferramentas academicas). A Empresa nao se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas desses sites externos.
10. Limitacao de Responsabilidade
Na maxima extensao permitida pela legislacao brasileira, a Empresa nao sera responsavel por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site, do produto ou de seu conteudo. A aplicacao das tecnicas, metodos e sugestoes e de responsabilidade exclusiva do aluno, e resultados academicos individuais nao podem ser garantidos.
11. Modificacoes destes Termos
A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor na data de sua publicacao. A data de ultima atualizacao e sempre indicada no topo desta pagina.
12. Legislacao Aplicavel e Foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controversias, fica eleito o foro da comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Duvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: contato@doutoranathalia.com.br.